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Última atualização: 16 de junho de 2026

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1. Identificação da empresa

CASA AXÉ BRASIL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
CNPJ: 64.054.119/0001-20
Rua Paulo de Frontin, 404 – Custódio Pereira
Uberlândia/MG – CEP 38405-210
E-mail: [email protected]

2. Utilização do site

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4. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos apresentados em nossa loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer divergência de estoque ou indisponibilidade de determinado item após a realização da compra. Nesses casos, o cliente será informado e poderá optar pela substituição, crédito ou reembolso dos valores pagos.

5. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O valor válido para a compra será sempre aquele exibido no momento da finalização do pedido.

Os pagamentos serão processados por plataformas especializadas e seguras, conforme as opções disponibilizadas no checkout da loja.

6. Entrega dos pedidos

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras ou serviços logísticos utilizados.

Embora a Axé Brasil trabalhe para garantir o cumprimento dos prazos, atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, restrições logísticas ou problemas operacionais das transportadoras, poderão ocorrer.

7. Trocas e devoluções

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa página de Trocas e Devoluções.

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente dessas condições.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, marcas, fotografias, descrições de produtos e demais materiais, é de propriedade da Axé Brasil ou utilizado mediante autorização.

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9. Limitação de responsabilidade

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10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

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11. Alterações destes termos

A Axé Brasil poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail:

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13. Legislação aplicável

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